Quando alguém precisa autorizar outra pessoa a agir em seu nome, seja para resolver questões bancárias ou realizar atos em cartório, o instrumento utilizado é a procuração. Mas afinal, existe diferença entre procuração pública e particular? E mais importante, qual delas é aceita em bancos?
O que é procuração? A procuração é um documento legal concede a uma pessoa (o procurador) poderes para agir em nome de outra (o outorgante).
Diferença entre procuração pública e particular
• Procuração Pública, é feita em um cartório de notas, com a presença de um tabelião. Fica registrada no cartório, tem fé pública e pode ser consultada por terceiros. É exigida em atos que envolvem imóveis, escrituras, casamentos, inventários.
• Procuração particular, é regida e assinada pelas partes, sem registro em cartório. Pode ser reconhecido por firma, caso necessário. É válida para situações mais simples, como movimentações bancárias, retirada de documentos ou autorizações informais.
Qual tipo de procuração os bancos aceitam? Dependendo da instituição alguns bancos podem aceitar procurações particulares com firma reconhecida, desde que os poderes estejam bem especificados. Outros, por segurança, exigem a procuração pública, principal para movimentações financeiras, como: abertura ou encerramento de contas.
A recomendação é sempre consultar o banco específico antes de redigir o documento.
A escolha entre procuração pública ou particular depende do tipo de ato que será praticado. Para atos simples, a particular pode ser suficiente. Já para atos mais complexos, envolvendo patrimônio ou questões legais, a pública é obrigatória.
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